9110441 - Tribunal da Relação do Porto

I - O sinal constituido por um carreiro, que atraves de um predio, permite a outro, que anteriormente com aquele era do mesmo dono, o acesso a um poço situado no primeiro para obtenção de agua destinada a uso domestico, e presunção " juris et de jure " da existencia de servidão constituida por destinação de pai de familia. II - Sendo que a intenção do proprietario, ao criar e conservar o carreiro, e irrelevante, cedendo o passo a inequivocidade do sinal.

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