081087 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Castro Mendes
Processo: 081087
ACORDAO
Descritores: Divórcio litigioso, Vida em comum dos cônjuges, Ofensas à honra e dignidade do outro cônjuge
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00013325
Nr Documento: SJ199202040810871
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/88437e080dbed51b802568fc003a48ae
Sumário
A conduta do cônjuge ofendido pode tornar ineficaz e injurígena a causa de pedir. Voltando o cônjuge ofendido a conviver, ainda que por pouco tempo com o ofensor revela que a ofensa não impossibilita a vida em comum do casal.
