045323 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Ferreira Vidigal
Processo: 045323
ACORDAO
Descritores: Atentado ao pudor com violência, Atenuação especial da pena, Arrependimento
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00022585
Nr Documento: SJ199311030453233
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/92339ce3ca4e5eb2802568fc003a7302
Sumário
Não há arrependimento, quando o agente se limita a afirmar que tem vergonha do que fez, uma vez que tal só significa incómodo pela descoberta do crime.