Quem foi o relator do acórdão 005001?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005001?

O acórdão foi proferido em 02 de novembro de 1957.

Acórdão

Deve na especificação concretizar-se cada um dos factos que se consideram provados e dizer a razão por que assim se consideram.

So devem ser incluidos na especificação e questionario os factos relevantes para a resolução do recurso.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.