0079736 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A marca pode ser constituída por um sinal ou conjunto de sinais nominativos (marca nominativa), figurativos ou emblemáticos (marca figurativa ou emblemática), ou por uma e outra coisa, conjuntamente (marca mista). II - O agente do juízo de semelhança entre produtos com marca ou entre marcas é o consumidor, não o técnico do sector ou o especialista do produto, que o pode prescrever. III - As marcas de produtos farmacêuticos, para uso humano, "Furolan" e "Flolan" evidenciam semelhanças no plano fonético e gráfico susceptíveis de induzir em erro ou confusão o consumidor médio.