Quem foi o relator do acórdão 0150129?

O relator foi Fonseca Ramos, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 0150129?

O acórdão foi proferido em 05 de março de 2001.

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0150129 - TRP

0150129 - Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do PortoTRP

Relator: Fonseca Ramos

Data: 05 de março de 2001

Processo: 0150129

ACORDAO

Descritores: Sucessão, Indignidade, Sucessão legitimária, Deserdação

Sumário

O instituto da indignidade é aplicável à sucessão legitimária.

Texto

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Acórdãos
0150129

Metadados do documento

Processo

0150129

Data

05/03/2001

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

0150129DGSI

Data

05/03/2001

Relator

Fonseca Ramos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Apelação

Descritores

Sucessão Indignidade Sucessão legitimária Deserdação

Nr Convencional

JTRP00031567

Nr Documento

RP200103050150129

Nível Privacidade

0150129

Tribunal da Relação do Porto•05 de março de 2001

Metadados do documento

Processo

0150129

Data

05/03/2001

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

0150129DGSI

Data

05/03/2001

Relator

Fonseca Ramos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Apelação

Descritores

Sucessão Indignidade Sucessão legitimária Deserdação

Nr Convencional

JTRP00031567

Nr Documento

RP200103050150129

Nível Privacidade

Sumário

O instituto da indignidade é aplicável à sucessão legitimária.

Texto Parcial

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC95 ART193 N1 N2 A B.
CCIV66 ART2034 A ART2036 ART331 ART287 ART2166 ART2027 ART2132 ART2133 N1 A.

Jurisprudência Nacional

AC RP DE 1996/03/20 IN CJ T2 ANOXXI PAG231.