Quem foi o relator do acórdão 0150129?

O relator foi Fonseca Ramos, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 0150129?

O acórdão foi proferido em 05 de março de 2001.

Acórdão TRP — Sucessão, Indignidade, Sucessão legitimária

0150129

Tribunal da Relação do Porto•05 de março de 2001

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

0150129DGSI

Data

05/03/2001

Relator

Fonseca Ramos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Apelação

Descritores

Sucessão Indignidade Sucessão legitimária Deserdação

Nr Convencional

JTRP00031567

Nr Documento

RP200103050150129

Nível Privacidade

1

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC95 ART193 N1 N2 A B.
CCIV66 ART2034 A ART2036 ART331 ART287 ART2166 ART2027 ART2132 ART2133 N1 A.

Jurisprudência Nacional

AC RP DE 1996/03/20 IN CJ T2 ANOXXI PAG231.

Sumário

O instituto da indignidade é aplicável à sucessão legitimária.

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

0150129DGSI

Data

05/03/2001

Relator

Fonseca Ramos

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Apelação

Descritores

Sucessão Indignidade Sucessão legitimária Deserdação

Nr Convencional

JTRP00031567

Nr Documento

RP200103050150129

Nível Privacidade

1

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