065447 - Supremo Tribunal de Justiça

Resultando da matéria de facto provada que o condutor de um veículo automóvel deixou de observar o disposto no artigo 5, n. 3, do Código da Estrada e que a manobra por si efectuada revela imperícia ou imprudência da sua parte, é o mesmo responsável, a título de culpa, pelos danos resultantes do acidente de viação daí decorrentes.