004090 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Dias Simão
Processo: 004090
Acórdão
Descritores: Contrato de trabalho, Sociedade comercial, Gerente, Subordinação jurídica
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00026023
Nr Documento: SJ199411020040904
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/9ffe35c06367a19b802568fc003ad332CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1994:004090.C9
Sumário
Tendo o autor deixado de ser sócio da empresa-ré, mas exercendo a sua actividade dentro desta, embora com a qualidade de gerente, seguindo as directivas e instruções que lhes eram transmitidas por uma sócia-gerente ou seja sob a autoridade e direcção da empresa-ré, é patente a subordinação jurídica no exercício da actividade profissional desempenhada pelo autor, característica da existência de um contrato individual de trabalho entre ele e a ré.