Quando foi proferido o acórdão 072081?

O acórdão foi proferido em 15 de novembro de 1984.

Acórdão STJ — Nulidade de acórdão, Omissão de pronúncia

Q: Qual foi a decisão no processo 072081?

Ordenada a baixa do processo. É nulo o acórdão da Relação que não conhece de todas as questões submetidas à sua aprovação e constantes da alegação do recurso interposto.

Acórdão

072081

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 15 de novembro de 1984
Relator: Almeida Ribeiro

Revista

Nulidade de acórdãoOmissão de pronúncia

Sumário

É nulo o acórdão da Relação que não conhece de todas as questões submetidas à sua aprovação e constantes da alegação do recurso interposto.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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