0002492 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Como os alimentos provisórios apenas têm a natureza de uma antecipação dos alimentos devidos a título definitivo, a apreciação da probabilidade do direito aos alimentos por parte da requerente da providência cautelar tem de ser apreciada segundo as mesmas regras legais dos alimentos definitivos, salvo no que diz respeito ao seu montante. II - O cônjuge que, em princípio, não tenha direito a alimentos, pode vir a recebê-los em atenção à longa duração do casamento ou da especial contribuição por ele prestada para a economia do casal.