0054236 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - O peão deve utilizar passagem devidamente demarcada ou sinalizada para esse fim ao pretender atravessar a faixa de rodagem, sempre que dela disponha a uma distância inferior a 50 metros do local onde se encontra para o efeito. II - O peão só poderá iniciar o atravessamento fora das passagens que lhes são destinadas após se certificar de que o pode fazer em segurança, sem perturbar a circulação dos veículos; devendo tomar em consideração a distância e velocidade dos veículos em circulação, que aviste.