Descritores Jurídicos

Trânsito de peões - Jurisprudência Portuguesa

O descritor "Trânsito de peões" classifica 19 acórdãos de 3 tribunais na base de dados DGSL. Inclui decisões desde 1990 até 2021.

acórdãos

tribunais

1990 - 2021

período

Distribuição por Tribunal

Distribuição de acórdãos por tribunal
Tribunal	Número de Acórdãos	Percentagem
STJ	8	42.1%
TRP	6	31.6%
TRL	5	26.3%

Acórdãos Recentes

Últimos 10 acórdãos sobre este tema

STJ

417/16.9T9MAI.P1.S1

17/03/2021 • Nuno Miguel Mendes Magalhães Gonçalves

Recurso de acórdão da relaçãoPedido de indemnização civilAcidente de viaçãoAtropelamentoInfração estradalExcesso de velocidadeTrânsito de peõesConcorrência de culpasIndemnizaçãoGraduaçãoResponsabilidadeSubrogação

TRL

1199/08.3TBCLD.L1-1

02/07/2013 • Pedro Brighton

Inspecção judicialNulidade processualNulidade de sentençaAlegações de recursoFactos assentesBase instrutóriaPrincípio da confiançaTrânsito de peões

STJ

532/08.2TBVRL.P1.S1

26/04/2012 • Ana Paula Lopes Martins Boularot

Acidente de viaçãoTrânsito de peõesAtropelamentoExcesso de velocidadeConcorrência de culpas

STJ

12280/07.6TBVNG.P1.S1

21/10/2010 • Lopes do Rego

Responsabilidade civil extracontratualAcidente de viaçãoTrânsito de peõesMarcha atrásDever de vigilânciaMenorConcorrência de culpasDanos não patrimoniaisRecurso de revistaRegra da substituição

STJ

675/2001.L1.S1

27/01/2010 • Oilveira Vasconcelos

Nexo de causalidadePeãoTrânsito de peões

STJ

07B302

15/02/2007 • Salvador Pereira Nunes da Costa

Acidente de viaçãoVeículo automóvelTrânsito de peõesExcesso de velocidadeIluminaçãoAtropelamentoConcorrência de culpasDanos não patrimoniaisDanos patrimoniais futuros

STJ

05B2472

21/12/2005 • Lucas Coelho

Acidente de viaçãoTrânsito de peõesVia públicaCulpa do sinistradoMatéria de factoContradição

STJ

05B2385

12/07/2005 • Salvador Pereira Nunes da Costa

Ónus da provaInversão do ónus da provaTrânsito de peõesCulpa

STJ

05B1387

22/06/2005 • Bettencourt de Faria

PeãoTrânsito de peõesCulpa