0075652 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - As emissões a que se raporta o artigo 1346 do código civil são as emissões de elementos que tenham natureza incorpórea (vapores, ruídos, correntes eléctricas, raios luminosos), bem como as emissões de elementos corpóreos de tamanho ínfino (fuligem, cinza). II - O proprietário que, culposamente, deixa que terras soltas de uma sua propriedade caiam sobre um imóvel vizinho, responde pelos danos consequentes nos termos do artigo 483 do código civil.