01A3611 - Supremo Tribunal de Justiça

I - A obrigação de indemnização só existe em relação aos danos que o lesado provavelmente não teria sofrido se não fosse a lesão. II - Para que um facto seja causa de um dano é necessário que, antes de mais, no plano naturalístico, ele seja condição sem a qual o dano não se teria verificado, e, depois, que, em abstracto ou em geral, seja causa adequada dos danos. III - A causalidade naturalística é matéria de facto, não sindicável pelo S.T.J., a adequação causal é matéria de direito, sindicável pelo S.T.J.