065976 - Supremo Tribunal de Justiça

I - De todos os elementos que compõem o conceito de posse de estado, o do tratamento pelo pai e o mais contingente e variavel, dependendo muito das circunstancias em que tem lugar a procriação do investigante, da personalidade do pretenso pai e da situação economica, social e familiar deste. II - O facto de o reu, com apenas 19 anos de idade, viver na total dependencia de seus pais que se opunham ao casamento com a mãe do autor e impediram mesmo esse casamento aliada ao de o reu ter casado cerca de dois meses apos o nascimento do autor, explicam a falta de actos de assistencia material em relação a este e valoram, em muito os actos de assistencia moral ou afectiva que lhe dispensou ainda antes do seu nascimento.