066573 - Supremo Tribunal de Justiça

Os danos sofridos pelo proprietário de uma herdade por não ter recebido, como era seu direito, os respectivos rendimentos relativos a certo período, são aqueles resultantes da reconstituição da situação tal como se fosse aquele proprietário a explorar a herdade no mencionado período, devendo a indemnização resultar da diferença entre aquilo que o proprietário deixou de receber e o que os ocupantes podiam receber, se procedessem a uma exploração normal, só devendo atender-se aos frutos prováveis se a exploração fosse de tal forma deficiente que não atingisse o rendimento da coisa, tratada em condições normais.