086333 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Machado Soares
Processo: 086333
Acórdão
Descritores: Responsabilidade civil por acidente de viação, Colisão de veículos, Culpa, Concorrência de culpas
Votação: Unanimidade; Declaração de voto
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00027274
Nr Documento: SJ199503280863331
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/2e494b8603b73709802568fc003ad1aeCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1995:086333.23
Sumário
O acidente de viação ocorrido entre dois veículos automóveis que circulam numa faixa de rodagem no mesmo sentido, embatendo um deles na traseira do que o precede poderá ser devido a culpa exclusiva do condutor do veículo que circula atrás ou a culpa concorrente de ambos os condutores provando-se que o condutor do veículo que seguia à frente parou de forma súbita e inesperada e sem se assegurar que o podia fazer sem perigo para o demais trânsito.