003243 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Para se caracterizar um acidente "in itinere" como acidente de trabalho, nos termos da 2 parte da alinea b) do n. 2 da Base V da Lei n. 2127, e necessario que haja nexo de causalidade entre o acidente e os riscos especificos do percurso imposto pela relação laboral. II - Sendo o acidente provocado exclusivamente pela impericia de condutor de motociclo que colheu o acidentado, fica excluida a caracterização do acidente como de trabalho.