Quem foi o relator do acórdão 004212?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 004212?

O acórdão foi proferido em 04 de junho de 1954.

Nega provimento. As fieiras são elementos produtivos das fabricas de pregos, sendo necessaria autorização para a sua instalação.

Acórdão

As fieiras são elementos produtivos das fabricas de pregos, sendo necessaria autorização para a sua instalação.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.