066411 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: João Moura
Processo: 066411
ACORDAO
Descritores: Separação judicial de pessoas e bens, Ofensas à honra e dignidade do outro cônjuge, Vida em comum dos cônjuges
Decisão: Negada a revista
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00024195
Nr Documento: SJ197701060664112
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/893249a6ae69c46d802568fc003b16bf
Sumário
Não assume a gravidade suficiente para fundamentar a separação de pessoas e bens a frase proferida por mulher casada que, abandonada pelo marido, diz a este que ele "tem uma amiga", que a "lambe toda" e que "é um desgraçado", por tal frase significar mais uma reacção contra o seu abandono do que propriamente o propósito de colocar o marido numa posição tal que torne inexigível, da parte deste, a continuação da vida conjugal.