9330163 - Tribunal da Relação do Porto

I - O artigo 40, nº 4 do Código da Estrada exige aos peões que previamente se assegurem de que podem atravessar sem perigo e sem perturbar a circulação de veículos. II - Nos termos do artigo 505 do Código Civil, a culpa do lesado exclui a responsabilidade pelo risco.