041262 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Jose Saraiva
Processo: 041262
Acórdão
Descritores: Suspensão da execução da pena, Instrumento do crime, Ofensas corporais com dolo de perigo, Culpa, Ilicitude
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00005547
Nr Documento: SJ199011140412623
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/34c3cb40c6cfed13802568fc003995fcCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1990:041262.2A
Sumário
Tendo o reu cometido um crime de ofensas corporais com com dolo de perigo utilizando um instrumento corto- -contudente e perfurante, particularmente perigoso, atingindo a vitima no abdomen, estomago e figado, causando-lhe doença e incapacidade de trabalho por 120 dias, e deformidade, não e aconselhavel a suspensão da execução da pena de prisão, por ser grave a culpa do reu, elevado o grau de ilicitude dos factos, e muito graves as suas consequencias.