Quando foi proferido o acórdão 000031?

O acórdão foi proferido em 14 de dezembro de 1988.

Acórdão STJ (1988) — Habeas corpus

Q: Qual foi a decisão no processo 000031?

Indeferimento. Ocorrida a libertação do requerente, deve ser indeferido o pedido de "habeas corpus", em consequência da sua inutilidade superveniente.

Acórdão

000031

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 14 de dezembro de 1988
Relator: Vitor Coelho

Habeas Corpus

Habeas corpusInutilidade superveniente da lide

Sumário

Ocorrida a libertação do requerente, deve ser indeferido o pedido de "habeas corpus", em consequência da sua inutilidade superveniente.

Texto integral não disponível

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