0034446 - Tribunal da Relação de Lisboa
Tribunal da Relação de LisboaTRL
Relator: Silva Salazar
Processo: 0034446
ACORDAO
Descritores: Depoimento de testemunha, Impugnação, Depoimento de parte
Decisão: Provido
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Agravo, Apelação
Nr Convencional: JTRL00009657
Nr Documento: RL199112120034446
Indicações Eventuais: RELACIONA-SE COM O N. 9660 E DECIDE DE MODO OPOSTO.
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrl.nsf/33182fc732316039802565fa00497eec/651a2d452712a6c980256803000171b1
Sumário
Se, em audiência de julgamento, ao identificar-se uma testemunha, o tribunal se apercebe que ela, em teoria, pode depor como parte, e a parte contrária impugnar a sua admissibilidade, deve o incidente ser admitido.