0046495 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - Em juízo indemnizatório, danos não patrimoniais são os que pela sua gravidade, merecem a tutela do direito art 496 n1 do C. civil. São, concretamente, no caso "sub indice" os danos sofridos pela própria vítima e pelas pessoas com direito à indemnização, ou seja os demandantes arts 496 n3 e 495 n3 do mesmo código. II - E os critérios que hão-de presidir à fixação dos respectivos montantes, em concreto, hão-de encontrar-se dentro do grau de culpabilidade do agente e na ponderação da situação económica deste e do lesado e demais circunstâncias com interesse art 496 n. 3 e 494 do Código Civil.