062620 - Supremo Tribunal de Justiça

I - As expressões proferidas pelo marido, que constituam imputação de procedimento desonroso a sua mulher, como e a infracção do dever de fidelidade a que se vinculou pelo casamento, são altamente afrontosas para a sua dignidade de mulher casada. II - Tais expressões, proferidas com insistencia ou reiteração na presença do pessoal domestico e dos filhos, e com o proposito de apoucar a dignidade da mulher, integram o fundamento das injurias graves, susceptivel de servir de base ao decretamento da separação de pessoas e bens.