001905 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Dias Alves
Processo: 001905
Acórdão
Descritores: Categoria profissional
Decisão: Não provido
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00010119
Nr Documento: SJ198806230019054
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/be0c1a5bc78078a8802568fc0039dc1dCSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1988:001905.D1
Sumário
E jurisprudencia constante deste Tribunal que a categoria profissional, em cada momento, e a que deriva do nucleo de tarefas exercidas pelo trabalhador e não a que a entidade patronal decida atribuir-lhe. Não e necessario que o trabalhador exerça todas as funções de cada categoria, bastando que o faça, apenas, quanto ao seu nucleo.