Quem foi o relator do acórdão 005875?

O relator foi Arlindo Martins de Oliveira, no Supremo Tribunal Administrativo.

Quando foi proferido o acórdão 005875?

O acórdão foi proferido em 02 de dezembro de 1960.

Acórdão STA (1960) — Pensão de preço de sangue

Q: Qual foi a decisão no processo 005875?

Provido. Deve admitir-se a relação de causalidade entre a doença e a morte, ainda que esta se não possa demonstrar cientificamente, se, ponderadas todas as circunstancias, for razoavel admiti-la.

Acórdão

005875

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 02 de dezembro de 1960
Relator: Arlindo Martins de Oliveira

Recurso contencioso

Pensão de preço de sangueNexo entre a doença e a morte

Referências Legais

Legislação Nacional

D 17795 DE 1929/09/10 ART2.

Sumário

Deve admitir-se a relação de causalidade entre a doença e a morte, ainda que esta se não possa demonstrar cientificamente, se, ponderadas todas as circunstancias, for razoavel admiti-la.

Texto integral não disponível

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.

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