039924 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Vasco Tinoco
Processo: 039924
ACORDAO
Descritores: Homicidio voluntario, Medida da pena
Decisão: Negado provimento
Votação: Maioria; c/Voto de Vencido
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JSTJ00012423
Nr Documento: SJ198904050399243
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/f97d89803c65affa802568fc003a0ac2
Sumário
Nove anos de prisão quadram bem o homicida voluntario bem comportado, arrependido, confitente parcial dos factos e, na altura, incompletamente embriagado, sendo ainda certo que fora a vitima quem o procurou, em atitudes menos correctas e nada justificadas.
