Quem foi o relator do acórdão 040309?

O relator foi Vasco Tinoco, no Supremo Tribunal de Justiça.

Quando foi proferido o acórdão 040309?

O acórdão foi proferido em 10 de janeiro de 1990.

Acórdão STJ — Medida da pena, Atenuação especial da pena

Acórdão

040309

Tribunal: Supremo Tribunal de Justiça
Data: 10 de janeiro de 1990
Relator: Vasco Tinoco

RecursoPenal

Medida da penaAtenuação especial da penaTrafico de estupefacientes

Sumário

O trafico de estupefacientes e um crime de especial gravidade, dadas as suas repercussões anti-sociais, pelo que se não justifica a atenuação especial da pena, mesmo tratando-se de delinquente primario, que tenha confessado os factos e tenha agido pressionado por carencias de ordem financeira.

Texto integral não disponível

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