088095 - Supremo Tribunal de Justiça

I - O cálculo da perda de ganho deve conduzir a um capital que considere a produção de um rendimento durante todo o tempo da vida activa da vítima, adequado ao que auferiria se não fora a lesão correspondente ao grau de incapacidade e adequado a repor a quebra sofrida. II - As fórmulas matemáticas usadas para esse efeito são mero instrumento de trabalho e servem para eliminar eventuais margens de arbítrio. III - É devida indemnização autónoma pela mudança forçada de profissão, devido a incapacidade física. IV - O montante da indemnização por danos não patrimoniais deve ser fixado equitativamente pelo tribunal, tendo em atenção, em qualquer caso, as circunstâncias referidas no artigo 494 do CCIV66.