0011164 - Tribunal da Relação de Lisboa

I - A verificação da violência reporta-se ao momento do desapossamento. II - Haverá violência sempre que os actos do esbulhador foram de coacção da vontade do possuidor, na previsão do momento em que este manifestaria a sua vontade, independentemente de estar ou não imediatamente presente à conduta do esbulhador. III - Só, pois, em concreto, ponderando os interesses da causa, a forma de conduta do esbulhador, os fins visados por este, a sua previsão quanto à reacção do possuidor na relacionação com a sua conduta, se pode efectivamente determinar se houve ou não esbulho violento.