041801 - Supremo Tribunal de Justiça

Tem-se por ajustada a pena de 15 anos de prisão, ainda mais proxima do seu limite minimo do que do maximo, quando o agente praticou o crime de homicidio qualificado com dolo intenso, tendo actuado de modo cruel e com premeditação, não se mostrando sinceramente arrependido e disposto a indemnizar os familiares da vitima, revelando-se pouco relevantes a sua confissão e o bom comportamento anterior.