Quem foi o relator do acórdão 9130543?

O relator foi Metello de Napoles, no Tribunal da Relação do Porto.

Quando foi proferido o acórdão 9130543?

O acórdão foi proferido em 12 de novembro de 1991.

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Acórdão TRP (1991) — Admissão, Recurso, Sentença civel

9130543 - Tribunal da Relação do Porto

Tribunal da Relação do PortoTRP

Relator: Metello de Napoles

Data: 12 de novembro de 1991

Processo: 9130543

ACORDAO

Descritores: Admissão, Recurso, Sentença civel, Rectificação de erros materiais

Sumário

O despacho que indeferiu o requerimento de rectificação não se considera como parte integrante da sentença, designadamente para efeitos de interposição de recurso da mesma.

Texto

9130543

Tribunal da Relação do Porto•12 de novembro de 1991

Metadados do documento

Processo

9130543

Data

12/11/1991

Tribunal

TRPTribunal da Relação do Porto

Número Processo

9130543

DGSI

Data

12/11/1991

Relator

Metello de Napoles

Votação

Unanimidade

Meio Processual

Agravo

Descritores

Admissão Recurso Sentença civel Rectificação de erros materiais

Nr Convencional

JTRP00001042

Nr Documento

RP199111129130543

Nível Privacidade

A carregar metadados do documento

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC67 ART667 N1 ART670 N2 ART685 N1 ART682 N2 ART704 ART749.

Sumário

O despacho que indeferiu o requerimento de rectificação não se considera como parte integrante da sentença, designadamente para efeitos de interposição de recurso da mesma.