9120536 - Tribunal da Relação do Porto
Tribunal da Relação do PortoTRP
Relator: Antonio Cabral
Processo: 9120536
ACORDAO
Descritores: Ofensas corporais com dolo de perigo, Tentativa, Dolo de perigo
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso, Penal
Nr Convencional: JTRP00000919
Nr Documento: RP199112119120536
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jtrp.nsf/56a6e7121657f91e80257cda00381fdf/6b9f06b45bcf57538025686b0066245b
Sumário
Provado que o arguido, ao ver a sua mulher prostrada no no chão em consequencia de um acidente de viação em que tambem esteve envolvido o ofendido, tentou agredir este com uma navalha porque ficou transtornado, e não porque, privado do uso da razão e das faculdades de querer e entender, e de concluir que agiu livre e conscientemente, isto e, com dolo e, portanto, que cometeu o crime tentado do art. 144 n. 2, do C. Penal.