97B185 - Supremo Tribunal de Justiça
Supremo Tribunal de JustiçaSTJ
Relator: Dionisio Correia
Processo: 97B185
Acórdão
Descritores: Acidente de viação, Concorrência de culpas
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Revista
Nr Convencional: JSTJ00035044
Nr Documento: SJ199810290001852
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jstj.nsf/954f0ce6ad9dd8b980256b5f003fa814/e68d37f2fd097948802568fc003ba286CSM: https://jurisprudencia.csm.org.pt/ecli/ECLI:PT:STJ:1998:97B185.C2
Sumário
Há concorrência de culpas num acidente de viação (4/5 para o ciclista e 1/5 para o automobilista) se em uma rua de de uma cidade, o condutor de um automóvel circulava a mais de 60 quilómetros por hora, a meio da sua faixa de rodagem em vez de encostado à direita, e o condutor de um velocípede com motor, depois de ter parado tal veículo e olhado à direita, local de onde vinha o automóvel, - podendo avistar-se reciprocamente a 100 metros - este ciclista, iniciou lentamente a marcha para mudar de direcção para a esquerda, quando o automóvel estava a cerca de 10/12 metros, cortando-lhe a linha de marcha, pelo que, quando o velocípede tinha circulado cerca de 3,5 metros, ocorreu a colisão entre a frente direita do automóvel e a parte lateral direita do outro veículo.