01A2592 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Se um veículo sai da parte da via que lhe pertencia, cabe ao respectivo condutor provar que tal se deveu a causa estranha a uma condução normal. II - A incapacidade permanente parcial é, de «per se», um dano patrimonial indemnizável, independentemente da prova de um prejuízo pecuniário concreto dela resultante, dada a inferioridade em que o lesado se encontra na sua condição física, quanto à resistência e capacidade de esforços.