004554 - Supremo Tribunal Administrativo
Supremo Tribunal AdministrativoSTA
Relator: Cunha Valente
Processo: 004554
ACORDAO
Descritores: Professor do ensino tecnico profissional, Professor contratado do quadro, Professor contratado alem do quadro, Promoção, Diuturnidades
Decisão: Nega provimento
Votação: Unanimidade
Meio Processual: Recurso contencioso
Nr Convencional: JSTA00026723
Nr Documento: SA119551028004554
Fontes: DGSI: https://www.dgsi.pt/jsta.nsf/35fbbbf22e1bb1e680256f8e003ea931/b548b7459c3ddb8b802568fc0037cc54
Sumário
Não e de conceder a manutenção de diuturnidade a um professor, contratado, de Educação Fisica do ensino tecnico profissional, quando aquela foi atribuida para corpo identico de quadro de outro Ministerio e do qual o funcionario foi exonerado.
