9310102 - Tribunal da Relação do Porto

I - A culpa, como elemento da responsabilidade civil extracontratual, consiste em conduta que merece a reprovação ou a censura do direito. II - Um facto não é causa adequada de um dano desde que seja irrelevante para a sua produção, segundo as regras da experiência, dada a sua natureza e atentas as circunstâncias concretas, conhecidas do agente ou susceptíveis de ser conhecidas por uma pessoa normal, no momento de prática do facto.