9550342 - Tribunal da Relação do Porto

I - O esbulho da posse supõe que o possuidor foi privado da posse que tinha, foi colocado em condições de não poder continuar a exercer essa posse. II - Há esbulho sempre que alguém é privado, total ou parcialmente, contra sua vontade, ao exercício de retenção ou fruição do objecto possuido ou da probabilidade de continuar esse exercício. III - A violência, para efeitos do esbulho, tanto pode ser exercida sobre as pessoas como sobre as coisas e pode ser física ou moral. A coacção física supõe completa ausência de vontade por parte daquele a quem a posse foi usurpada. IV - A escavação do leito de um caminho de que os requerentes têm a posse realizada voluntariamente por uma máquina escavadora constitui acção violenta. V - O facto de os recorrentes terem colocado uma cancela fechada á chave no início do caminho, o que impede os recorridos de usarem e fruirem o mesmo caminho, como de direito lhes cabe, tudo levado a cabo contra a vontade dos últimos, não pode deixar de constituir uma forma de coacção física, a qual constitui violência sobre os recorridos.