98B707 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Envolve violação do disposto no artigo 1392 do CC o entupimento, com terra, de poço destinado ao armazenamento de água de nascente que abastece um fontenário, que, por sua vez, abastece os habitantes de determinada povoação. II - Se a condução de água a partir do poço até ao fontenário se processa no prédio onde se situa a nascente, não há que falar em servidão de aqueduto, pois este só ocorre quando a condução se faz através de prédio alheio.