0055751 - Tribunal da Relação de Lisboa

Tendo a pretendente à aquisição da nacionalidade portuguesa, por naturalização, 41 anos de idade, estando fixada em Portugal há 7 anos, estando totalmente integrada na sociedade portuguesa, pois sempre foi educada e viveu como portuguesa, tendo renunciado à nacionalidade moçambicana, tendo a três seus irmãos sido concedida a nacionalidade portuguesa, vivendo com uma filha de 14 anos, estando inscrita no Centro de Segurança Social de Lisboa e nada constando a seu respeito no Registo Criminal, tendo sido aprovada, no exame da então 4. classe do ensino primário, na Beira, Moçambique, estando a filha matriculada no 6. ano do curso unificado, não é de rejeitar o seu pedido por apenas dispor de 41250 escudos por mês, por tal lhe ter permitido e permitir uma subsistência segura e efectiva, com um teor de vida modesto, como a grande maioria da população portuguesa.