Quando foi proferido o acórdão 9130343?

O acórdão foi proferido em 04 de novembro de 1991.

Acórdão TRP (1991) — Rejeição do recurso, Questão previa

Q: Qual foi a decisão no processo 9130343?

Decidido não tomar conhecimento do recurso. E insusceptivel de recurso a decisão que, homologando uma desistencia do pedido, não se pronunciou quanto a custas.

Acórdão

9130343

Tribunal: Tribunal da Relação do Porto
Data: 04 de novembro de 1991
Relator: João Gonçalves Marques

Apelação

Rejeição do recursoQuestão previa

Referências Legais

Legislação Nacional

CPC61 ART667.

Sumário

E insusceptivel de recurso a decisão que, homologando uma desistencia do pedido, não se pronunciou quanto a custas.

Texto integral não disponível

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