041767 - Supremo Tribunal de Justiça

Correspondendo ao crime de homicidio qualificado uma pena aplicavel de 12 a 20 anos de prisão, deve tal pena ser fixada em 15 anos no caso do agente apontar ao ofendido uma arma caçadeira, a cerca de 4 metros de distancia, sem contudo a levar ao ombro, e disparar contra ele um tiro, provocando-lhe lesões que lhe causaram a morte, agindo para tirar desforço de risos do ofendido, confessando parcialmente os factos e mostrando-se arrependido.