038492 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Os dois anos de prisão, sem suspensão da execução, é que estariam certos, para o homem casado que, à força e ao escurecer, num descampado, esfregou o pénis nas coxas de uma rapariga de 16 anos, até à ejaculação. II - Sendo o recurso do réu, o Supremo não pode agravar os 13 meses que lhe foram aplicados.