0040905 - Tribunal da Relação de Lisboa

A prova permitida mas obtida por métodos ílícitos não padece de vício de invalidade, mais ou menos amplo, mas do vício de inexistência. O recorrente não logrou provar que a prova (o depoimento) foi justado por métodos ilícitos - sem liberdade, sob intimidação -, pelo que é válida a prova.