Quando foi proferido o acórdão 003498?

O acórdão foi proferido em 27 de outubro de 1950.

Acórdão STA — Hospedagem, Elementos essenciais, Fundamento

Acórdão

003498

Tribunal: Supremo Tribunal Administrativo
Data: 27 de outubro de 1950
Relator: Pita e Castro

Recurso jurisdicional

HospedagemElementos essenciaisFundamentoHospede

Referências Legais

Legislação Nacional

CCIV867 ART1419.

Jurisprudência Nacional

AC STA DE 1946/01/25 IN COL OF VXII PAG81.
AC STA DE 1946/05/10 IN COL OF VXII PAG386.
AC STA DE 1947/05/16 IN COL OF VXIII PAG375.
AC STA DE 1947/11/21 IN COL OF VXIII PAG789.

Doutrina

PINTO LOUREIRO TRATADO DA LOCAÇÃO VII PAG175.

Sumário

Ha contrato de hospedagem quando se prove a existencia duma situação de interdependencia de comodos, com uma certa comunidade de vida e prestação de serviços de natureza domestica por parte do hospedeiro.

E hospede incomodo e importuno aquele que injuria o hospedeiro com quem esta desavindo.

Texto integral não disponível

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