9320106 - Tribunal da Relação do Porto

I - No atravessamento da faixa de rodagem, os peões devem assegurar-se previamente de que o podem fazer sem perigo. II - Não é susceptível de um juízo de censura uma criança de dois anos que, fora da passadeira, atravessa uma via pública. III - Mas essa conduta, objectivamente considerada, é a única causa do acidente.