069346 - Supremo Tribunal de Justiça

I - Constitui materia de facto - e, como tal, insusceptivel de censura pelo Supremo - a conclusão de que não ha semelhança grafica, tradução ou seja o que for que faça confundir as marcas "Montagne des Lions" e "Montanha". II - Tendo as instancias afastado a existencia de toda e qualquer semelhança entre as marcas em causa, não podera falar-se de reprodução ou imitação de uma delas pela outra.