Quem foi o relator do acórdão 0001546?

O relator foi Salvador Pereira Nunes da Costa, no Tribunal da Relação de Lisboa.

Quando foi proferido o acórdão 0001546?

O acórdão foi proferido em 28 de janeiro de 1999.

Negado provimento. O disposto no n. 2 do artigo 486 do CPC é inaplicável ao processo de embargos de executado.

Acórdão

O disposto no n. 2 do artigo 486 do CPC é inaplicável ao processo de embargos de executado.

Este registo não inclui o texto completo do acórdão. Para o texto integral, consulte a fonte oficial da decisão.